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Usucapião familiar: saída do lar por dois anos pode impactar a posse do imóvel
A advogada Aline Bernardes esclarece as condições para a usucapião familiar e como a saída do lar por dois anos…
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Inquilino pode reivindicar a posse de imóvel se o dono desaparecer?
aluguel - Entenda se o inquilino pode reivindicar a posse de um imóvel caso o proprietário desapareça e quais são…
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Projeto de lei abre caminho para porte de arma a mulheres sob medida protetiva no Brasil
Um projeto de lei no Senado Federal propõe que mulheres com medida protetiva possam solicitar o porte de arma no…
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Pensão por morte: entenda por que o valor recebido pode ser bem menor que o salário do falecido
Descubra como o INSS calcula a pensão por morte e por que o valor pode ser bem inferior ao salário…
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Demissão por doença: entenda os limites legais e a proteção contra a dispensa discriminatória
Demissão por doença no Brasil: saiba quando a lei protege o trabalhador contra a dispensa discriminatória e quais doenças geram…
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Justiça determina afastamento de marido após dilapidação patrimonial por vício em apostas
Justiça de Goiás afasta marido de casa após vício em apostas online resultar em dilapidação do patrimônio e dívidas com…
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Justiça de Goiás permite afastamento de marido com vício em apostas e dívidas do lar
Mulher em Jataí obtém decisão do TJGO para afastar marido viciado em apostas, que acumulou dívidas e fraudes, colocando a…
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Direito real de habitação protege viúvas que residem em imóveis de herança
Entenda como o direito real de habitação garante que viúvas permaneçam em suas casas, mesmo quando o imóvel pertence aos…
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União estável sem registro: a batalha judicial por pensão após 20 anos de convivência
Mulher luta na Justiça por pensão após INSS negar benefício por 20 anos de união estável sem registro formal. Entenda…
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Trabalhador em pé: lei garante direito à indenização e adaptação do posto de trabalho
Trabalhador em pé pode ter direito a indenização e adaptação do posto, conforme advogada. Saiba como a lei protege a…
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