Leandro Vilela pede a retirada da Operação Miqueias do ar, mas justiça nega
Quadrilha utilizava mulheres como iscas para aplicar golpes na previdência dos municípios
A campanha de Leandro Vilela (MDB) pediu na Justiça a remoção imediata de peça eleitoral do candidato do PL, Professor Alcides, das redes sociais. A peça eleitoral reproduz reportagem da TV Serra Dourada sobre a Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A investigação teve como um dos alvos o ex-deputado federal Leandro Vilela, atual candidato a prefeito pelo MDB.
A Operação Miqueias investigou uma quadrilha que usava mulheres como iscas para aplicar golpes em fundos de previdência dos municípios. Ao todo, o esquema de lavagem de dinheiro movimentou cerca de R$ 300 milhões e provocou prejuízo de cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Decisão
Em sua decisão, a juíza Wilsiane Ferreira Novato argumentou que o conteúdo não é “inverídico” e que “apenas reproduz matéria jornalística”.
“Não se vislumbra divulgação de notícia sabidamente inverídica o conteúdo do vídeo, uma vez que a propaganda apenas reproduz matéria jornalística, noticiando fato já conhecido. A propaganda questionada localiza-se na seara da liberdade de expressão, pois enseja crítica política afeta ao período eleitoral. Trata-se de acontecimentos amplamente divulgados pela mídia, os quais são inaptos, neste momento, a desequilibrar a disputa eleitoral. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento liminar, pois ausente a demonstração da probabilidade do direito vindicado”, diz a juíza.
