O lançamento do livro em quadrinhos “Maria da Penha nas Escolas” ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5/3), a menos de uma semana do Dia da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8). O evento foi prestigiado por membros da bancada feminina do parlamento, que promoveram uma discussão sobre a importância de abordar a Lei Maria da Penha com crianças e adolescentes.
Escrita por Manoela Barbosa e ilustrada por Zaia Ângelo, a obra foi viabilizada por financiamento público e terá sua distribuição inicialmente focada em cinco cidades de Goiás, com ênfase na área periférica de Goiânia. A Secretaria das Mulheres da Câmara dos Deputados expressa seu apoio à iniciativa, buscando transformá-la em uma abrangência nacional.
Segundo a deputada Delegada Ione (Avante-MG), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, esforços foram direcionados ao Ministério da Educação (MEC) para ampliar a distribuição de livros desse tipo em todas as escolas da rede básica de educação.
“Ao assumir uma delegacia de mulheres, minha prioridade era prender agressores. A maior satisfação de uma delegada ou delegado é deter agressores de mulheres e pedófilos. As pessoas apreciam ver a prisão, experimentar, por assim dizer, a justiça sendo feita. No entanto, cheguei à conclusão de que prender é necessário, mas tão essencial quanto a prisão é educar e reeducar. Vivemos em um país com uma cultura machista, e só podemos transformar essa cultura por meio da educação”, refletiu a parlamentar.
Concomitantemente à história em quadrinhos, um manual será encaminhado aos professores, contendo sugestões de atividades para abordar a temática do combate à violência contra a mulher. Durante a cerimônia, Manoela expressou sua satisfação e, ao mesmo tempo, reconheceu o caráter desafiador e provocativo do projeto, destacando a importância da colaboração contínua e fortalecimento do apoio para o sucesso do empreendimento.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), também presente no lançamento, reiterou a necessidade de debater a Lei Maria da Penha nas escolas, enfatizando a importância do ambiente escolar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Encerrando o evento, a representante da Bancada Feminina da Casa, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relembrou a trajetória de aprovação da legislação que protege as mulheres vítimas de violência. Ela ressaltou o esforço para a aprovação da Lei Maria da Penha em 2006, destacando o impacto positivo que o livro terá na vida de muitas mulheres e reconhecendo a relevância da participação de crianças e adolescentes nas mudanças sociais.
A Lei Maria da Penha, que celebrará seu 18º aniversário em 7 de agosto de 2024, visa estabelecer mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica homenageada pela Lei Federal nº 11.340, enfrentou seis anos de agressões do marido, incluindo duas tentativas de homicídio. O caso, que a deixou paraplégica, resultou em punição ao agressor após 19 anos de julgamento, com apenas dois anos em regime fechado. A situação foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
