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Balanço do primeiro semestre de 2019 da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia

Chega ao fim mais um produtivo semestre da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. A seguir, a relação dos principais acontecimentos e o levantamento da produção legislativa do primeiro semestre de 2019.

Projetos

Ao longo do primeiro semestre de 2019, deu entrada na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia 49 Projetos de Leis, sendo 20 do executivo.  Em se tratando dos vereadores, a relação de projetos apresentados foi a seguinte: Isaac Martins (3), Helvecino Moura (1), Cláudio Nascimento (5), Rosildo Manoel (1), William Panda (3), André fortaleza (2), Gleison Flávio (1), Arnaldo Leite (2), Ataídes Neguinho (2), Bira Contador (6), Hilário Giacomet (3), Vilmar Mariano (1) e Edinho (1).

Como algumas propostas foram feitas de forma conjunta, a soma dos projetos ultrapassa o número total.  Em destaque as aprovações de maior repercussão:

 

Câmara aprova lei de proteção aos animais

Durante a primeira sessão ordinária do biênio 2019/20, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 003/19, que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais. A proposta é do vereador Helvecino Moura (PT). (05/02/2019)

Institui no município a semana de prevenção e conscientização de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e HIV/AIDS

Foi aprovado  Projeto de Lei nº 07/19, de autoria do vereador André fortaleza, que institui no município a semana de prevenção e conscientização de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e HIV/AIDS. (19/02/2019)

Redução na conta de água

O outro projeto aprovado foi o Nº 06/19, de autoria conjunta dos vereadores Isaac Martins e William Panda, que obriga a concessionária de abastecimento de água da cidade (SANEAGO) a instalar dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água. (19/02/2019)

Fraudes em bombas de combustíveis

Dando sequência aos trabalhos, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 08/19, de autoria do vereador Gleison Flávio, que dispõe sobre a obrigação dos postos de gasolina da cidade de implantar mangueiras transparentes em suas bombas. (19/02/2019)

Vereadores aprovam atendimento prioritário para vítimas de violência sexual

Diante dos inúmeros casos de violência, principalmente contra as mulheres, os vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram importante matéria que institui o atendimento e apoio psicológico preferencial e prioritário às pessoas vítimas de violência sexual e domésticas, bem como vítimas de assédio moral na rede municipal de saúde. Trata-se de uma proposta conjunta dos vereadores Bira contador (PSDC) e William Panda (PCdoB). (19/03/2019)

Câmeras de monitoramento em estabelecimentos comerciais

Foi aprovado Projeto de Lei Nº 013/19, que altera a Lei Municipal n° 3.320/2016, que condiciona o funcionamento de bares, distribuidoras de bebidas, supermercados, postos de combustíveis, boates e similares que vendam bebidas alcoólicas, a instalação de circuito de câmeras de monitoramento. (19/03/2019)

Nova Sede MP

Em seguidaaprovou-se o Projeto de Lei Nº 011/19, que dispõe sobre isenção de contrapartida financeira de outorga onerosa do direito de construir, referente à construção das Promotorias de Justiça no Residencial Maria Luíza. Com a aprovação, a construção da nova sede do Ministério Público em Aparecida de Goiânia fica isenta de taxas de expedição de alvarás. (19/03/2019)

Projeto que concede benefício à Guarda Civil Municipal é aprovado

Os vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram, nesta quinta-feira 04, Projeto de Lei Complementar Nº 020/18, que cria gratificação especial e aumenta o adicional de risco de vida da Guarda Civil Municipal. (04/04/2019)

Câmara aprova criação da ARCA

Durante sessão ordinária desta quarta-feira, 10, os vereadores de Aparecida de Goiânia apreciaram e aprovaram matéria que cria a ARCA – Agência de Radiodifusão e Comunicação de Aparecida. Trata-se do projeto de lei nº 089, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Canal da Cidadania e Rádio Educativa de Aparecida de Goiânia, que receberá a denominação de  ARCA. (10/04/2019). 

Aprovada matéria que altera leis orçamentárias

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 015/19, que faz alterações ao Plano Plurianual (PPA 2018-21), à Lei Orçamentária 2019 (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. (10/04/2019). 

Vereadores votam projeto de reaparelhamento da Câmara

Na manhã de hoje, 17, os vereadores aprovaram projeto de lei Nº 012/19, que altera a Lei n° 2.974/2011, que instituiu o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia (FERCAG). (17/04/2019)

Câmara promulga lei que prevê matrícula de irmãos na mesma escola

Foi promulgado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, na manhã de hoje, 08, o Projeto de Lei 061/18, de autoria do saudoso vereador José Alves de Oliveira (Meinha), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer a matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas do mesmo nível educacional. (08/05/2019)

Aprovada isenção fiscal à Área Especial Aeroportuária

Foi aprovado, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei Complementar Nº 030/19, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo Fiscal à Área Especial Aeroportuária I (AEAI) destinado aos contribuintes que ali implantarem estabelecimentos. (16/05/2019)

Aprovada revisão anual da remuneração dos servidores públicos do Executivo

Foi aprovado, durante sessão extraordinária desta quarta-feira, 29, por meio de comissões reunidas, o Projeto de Lei Nº 034/19, de autoria do Poder Executivo, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, cuja data base é o mês de maio de cada exercício. (29/05/2019)

Ponto eletrônico para médicos da rede pública de saúde é aprovado

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, durante sessão ordinária desta terça-feira, 11, aprovou a implantação de ponto eletrônico para os médicos da rede pública de saúde. Trata-se do Projeto de Lei Nº 087/18, de autoria dos vereadores William Panda (PCdoB) e Bira Contador (DC). (11/06/2019)

Aprovado empréstimo para pavimentação asfáltica em inúmeros bairros de Aparecida de Goiânia

Foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o projeto de lei 041/19, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo no valor de 85 milhões de reais. O projeto prevê que o montante adquirido seja obrigatoriamente investido em obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, galerias pluviais e meio fio em vários bairros. (12/06/2019)

Programa de Preceptoria

Aprovado o Projeto de Lei Nº 033/18, que institui o Programa de Preceptoria em Estágiários Curriculares Obrigatórios e Residências Uni e Multiprofissionais. Em suma, a proposta regulamenta a  função remunerada do preceptor para estágios e residentes na área da saúde. (13/06/2019)

Praça da Juventude

Também foi aprovado o Projeto de Lei 035/19, que desafeta bens públicos situados no loteamento Garavelo Residencial Park e autoriza permuta. A área desafetada fica localizada na Rua 17C, Lote 02, no Setor Garavelo, e será utilizada para construção da Praça da Juventude. (13/06/2019)

Áreas inservíveis

Outro projeto aprovado foi o de nº 39/2019, que objetiva a desafetação de áreas constituídas por vielas, becos sem saída e/ou cabeça de quadras, passando a ser um bem público, para que seja destinada a criação de unidades imobiliárias residenciais mediante projeto urbanístico observando as diretrizes de desenvolvimento urbano constante de Lei Orgânica do Município. (13/06/2019)

Quadras poliesportivas

Aprovado o Projeto de Lei Nº 048/19, que autoriza o Poder Executivo  a receber do Estado de Goiás imóvel situado no Jardim Maria Inês, onde hoje se localiza a Escola Municipal Senador Albino, que foi contemplada com um quadra poliesportiva. Situação semelhante ao Projeto de Lei  047/19, que também autoriza o poder Executivo a receber do Estado de Goiás imóvel localizado no Parque Santa Cecília, onde está a Escola Municipal Parque Santa Cecília e que também recebeu uma quadra poliesportiva. (18/06/2019)

Férias

Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 036/19, que altera o Art. 99 da Lei Complementar 003, de 28 de Dezembro de 2001, que trata da regulamentação das férias dos servidores municipais.  (18/06/2019)

Com a aprovação, o servidor terá direito de usufruir das férias em até três períodos, sendo que não poderá ser inferior a dez dias. Além disso, para solicitar as próximas férias, será necessário que não haja período de férias pendente.

Transparência em relação a radares e multas

Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 021/19, fica instituído a obrigação de disponibilização de informações sobre radares e multas no site da prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, com acesso livre a toda a população. A autoria foi do vereador Cláudio Nascimento (PRB). (19/06/2019)

Ampliação da divulgação permanente da Central Nacional de Atendimento a Mulher

Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 022/19, que trata sobre a ampliação da divulgação permanente da Central Nacional de Atendimento a Mulher (Ligue 180) em todos os prédios públicos e aos que prestam serviços públicos, por meio de material impresso, que deve ser afixado em local de grande circulação. A autoria foi do vereador Cláudio Nascimento (PRB).  (19/06/2019)

Aprovada fila preferencial para doadores de sangue

Com intuito de incentivar a doação de sangue em Aparecida de Goiânia, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 024/19, que institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos estabelecimentos comerciais, bancários, de prestação de serviços e similares na cidade. A proposta é do vereador Bira Contador (DC). (19/06/2019)

Pacientes terão acesso à animais de estimação durante tratamento

Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 026/19, fica permitido o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito de Aparecida de Goiânia. O projeto é de autoria do vereador Hilário Giacomet (PSB). (19/06/2019)

LDO é aprovada

 

Foi aprovada a LDO para o exercício financeiro de 2020, com uma estimativa de receita total de mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais. (19/06/2019)

Regularização das Igrejas

Destaque para aprovação do Projeto de Lei Nº 046/19, que dispõe sobre a regularização de imóveis públicos ocupadas por entidades religiosas em Aparecida de Goiânia. (19/06/2019)

Cadeiras de rodas em centros comerciais e bancos

Também foi aprovado o  Projeto de Lei Nº  029/2019, do vereador Isaac Martins, que visa sobre a obrigatoriedade no município de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, nos hipermercados, shopping centers e centros comerciais, para uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. (19/06/2019)

Saiba Dizer Não

Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 004/19, fica instituído no município a semana “saiba dizer não” contra o suicídio, racismo, violência, combate às drogas e preconceito nas Escolas Públicas. A propositura foi do vereador Cláudio Nascimento (PRB). (19/06/2019)

Vem brincar comigo

 

Buscando uma relação mais lúdica entre pais e filhos, dentro do ambiente escolar, o vereador Cláudio Nascimento também propôs, por meio do Projeto de Lei Nº 025/19, a instituição, nas escolas municipais do município, da semana “Vem brincar comigo”. (19/06/2019)

“Dia da procissão de Pretos Velhos”

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 016/19, que, ao alterar a lei que institui a data comemorativa denominada “Dia Municipal dos Povos e Comunidades Matriz Africana” em Aparecida de Goiânia, também incluiu  a data comemorativa “Dia da procissão de Pretos Velhos”, que será celebrada anualmente no terceiro domingo do mês de maio. (19/06/2019)

Audiências Públicas

Câmara promove audiência sobre Fraternidade e Políticas Públicas

Em ação conjunta da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia com a Arquidiocese de Goiânia, foi realizada, audiência pública para debater sobre a Campanha da fraternidade 2019, que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.

Participaram desta audiência o Arcebispo de Goiânia, Dom Washington, Padre Vitor, da Paróquia São João Batista, em Aparecida de Goiânia, reitor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC), Wolmir Amado,e demais representantes católicos. (12/03/2019)

Audiência debate violência contra a mulher

Foi realizada, nesta sexta-feira, 28, audiência pública que discutiu sobre violência doméstica contra a mulher. A iniciativa foi do vereador Bira Contador. (28/06/2019)

Debates

Vereador William Panda promove debate sobre cortes na Educação

O corte anunciado para a área da educação foi tema de discussão na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. A proposta foi do vereador William Panda (PCdoB) e foi motivada após o Ministério da Educação (MEC) anunciar um congelamento orçamentário que atinge recursos desde a educação infantil até a pós-graduação. Nas Universidades Federais, o bloqueio informado foi de 30% dos recursos.  Estudantes, diretores, professores e trabalhadores da educação participaram do evento em defesa da educação. (15/05/2019)

 

Câmara promove debate sobre problemas na distribuição de energia

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia recebeu a visita dos Deputados Cairo Salim (PROS) e Alysson Lima (PRB) para, em audiência pública, debaterem sobre irregularidades nos serviços de fornecimento de energia elétrica em Aparecida de Goiânia. Salim é o relator, na Assembléia Legislativa de Goiás, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades nos serviços de abastecimento energético do Estado por parte da empresa Enel. O Deputado Alysson Lima (PRB), outro membro da CPI, presidiu o evento. 17/06/2019. 

 

Sessões Solenes

Vereadores, familiares e amigos dão o último adeus a Meinha

Em um dia marcado pela tristeza, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizou, sessão solene de corpo presente, em homenagem póstuma ao vereador aparecidense, José Alves de Oliveira, Meinha, que faleceu ontem, 15, vítima de infarto. Sob forte comoção, algumas autoridades citaram a importância da passagem do parlamentar nesta vida. (16/01/2019).

Bira Contador é empossado como vereador

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia deu posse ao suplente de vereador Ubiraci Silva Santos (DC), o Bira Contador, em sessão solene marcada pela emoção. Bira substituirá o vereador José Alves de Oliveira (DC), conhecido como Meinha, que faleceu no último dia 15, vítima de um infarto fulminante.

O novo vereador já havia cumprido um curto período de mandato na casa, durante 3 meses, em substituição ao vereador Erivelton (DC), que se licenciou durante as eleições do ano passado. Antes de iniciar os trâmites da posse, o presidente em exercício, vereador Fábio Ideal (PSC), pediu que fosse realizado um minuto de silêncio em respeito à memória do eterno vereador José Alves de Oliveira.

Após prestar o compromisso de posse, Ubiraci lamentou a circunstância com a qual chegou ao cargo e garantiu que a vida do vereador Meinha será um exemplo pra sua atuação no legislativo aparecidense. (24/01/2019).

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia celebra o Dia da Mulher

As bravas mulheres aparecidenses receberam uma justa homenagem da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março. A sessão solene foi proposta pelo presidente da casa, vereador Vilmar Mariano (MDB).

“A mulher não tem dia. Ela tem que ser celebrada todos os dias e, por isso, resolvemos fazer essa justíssima homenagem no dia de hoje. É com extrema felicidade que recebemos essas valorosas mulheres, que exercem um grande trabalho em nossa cidade”. Com essas palavras Vilmar Mariano deu abertura à solenidade.

Em seguida, o presidente falou sobre os recentes casos de violência contra as mulheres que têm acometido o país. (14/03/2019)

Vereador Cláudio Nascimento promove sessão solene em homenagem aos bombeiros de Brumadinho

Por iniciativa do vereador Pr. Cláudio Nascimento (PRB), a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizou, sessão solene para entrega da moção de aplausos e agradecimentos ao grupo de Bombeiros do Estado de Goiás que trabalharam arduamente no resgate às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O propositor da homenagem falou que o intuito da sessão solene é parabenizar, pelo ato de bravura, os bombeiros que atuaram na cidade mineira. (20/03/2019).

Vereador Araújo faz homenagem aos 10 anos da Igreja Esperança

Por iniciativa do vereador Aldivo Araújo (PPS), a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizou, sessão solene em homenagem aos 10 anos da Igreja Esperança. Ainda durante a cerimônia vários pastores receberam certificados em consideração aos serviços prestados à comunidade.

O propositor abriu a solenidade falando um pouco sobre a Assembleia de Deus Ministério Esperança, que foi fundada em 2009. (09/05/2019).

Vereador Pr. Cláudio Nascimento promove homenagem ao Dia do Policial Civil

Com a galeria ocupada por agentes da Polícia Civil, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia promoveu, sessão solene de entrega de certificado de Moção de Congratulação em comemoração ao Dia do Policial Civil, celebrado todo dia 09 de maio. A propositura foi do vereador Pr. Cláudio Nascimento (PRB). O vereador inaugurou a solenidade explicando as motivações da homenagem. (10/05/2019).

Em sessão solene, Fábio Ideal homenageia mulheres do meio evangélico

Por iniciativa do vereador Fábio Ideal (PSC), a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia promoveu, na noite desta quarta-feira, 22, sessão solene para homenagear  mulheres que se destacaram como fortes lideranças junto ao meio evangélico.

Com a galeria repleta de familiares e amigos das homenageadas, Fábio Ideal abriu a solenidade explicando que os certificados de honra ao mérito são entregues apenas àqueles que desempenham relevantes serviços em Aparecida de Goiânia. (22/05/2019).

 

Requerimentos

Durante o primeiro semestre de 2019, os vereadores apresentaram 709 requerimentos , que solicitavam, em sua grande maioria, os serviços de tapa buracos, limpeza de lote, sinalização vertical e horizontal das ruas, faixa de pedestre, instalação de Academias da Terceira Idade, roçagem, retirada de entulho, construção de praças, construção de CMEI, linha de ônibus, redutor de velocidade, iluminação, restauração de calçadas, sessão solene, e demais pedidos para que a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, através de suas secretarias, solucionasse as demandas da população.

Segue abaixo a relação do número de requerimentos apresentados por cada vereador:

VEREADOR NÚMERO DE REQUERIMENTO
Aldivo Pereira Araújo 15
Almeida Ferreira Da Silva (Almeidinha) 9
André Luis Carlos Da Silva (André Fortaleza) 8
Arnaldo Leite De Souza 6
Ataídes Teixeira De Souza (Ataídes Neguinho) 39
Cláudio José do Nascimento (Pr. Cláudio) 45
Edilson Ferreira Da Silva 27
Edson Souza Carvalho Filho (Edinho) 13
Elias Alves Da Silva 30
Erivelton Passos Da Silva (Erivelton Contador) 2
Fábio Rosa Florentino (Fabio Ideal) 25
Gilson Rodrigues Da Mata (Gilsão Meu Povo) 2
Gleison De Oliveira Flávio 25
Helvecino Moura Da Cunha 25
Hilário Giacomet 28
Isaac Afonso Martins 125
João De Lima Santana 89
Leandro Junior Da Silva (Leandro da Pamonharia) 7
Lelis Pereira Rodrigues 52
Manoel Nascimento Macedo 49
Rosildo Manoel Da Silva 29
Ubiraci Silva Santos (Bira Contador) 44
Velomar Vieira De Souza (Mazinho) 15
Vilmar Mariano (Vilmarzinho) 1
Willian Rodrigues Figueiredo (Panda) 33
Requerimentos coletivos 15

 

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