Política

Audiência pública discutirá combate ao trabalho infantil

Reunião vai debater políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil hoje (12), na Câmara de Vereadores às 09 horas

Em iniciativa conjunta do deputado estadual Vinícius Cirqueira (PROS), vereador Emilson Pereira (Podemos) – ambos presidentes da Comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Goiânia e Assembleia Legislativa – e Fórum Goiano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fepetigo), o encontro vai reunir representantes de entidades de proteção à Criança e ao Adolescente para debater iniciativas de combate ao trabalho infantil.

O evento será realizado hoje, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O encontro vai debater ainda a aprendizagem na administração pública e educação de qualidade. “Queremos debater as consequências para as crianças submetidas a essa forma de violência e avaliar as políticas públicas de enfrentamento desse problema”, afirma o deputado Vinícius Cirqueira (PROS).

Foram convidados representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Conselhos Tutelares; Sistema de Informação para Infância e Adolescência do Conselho Tutelar em Goiás (SIPIA CT); Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); CAO Infância e Juventude do Ministério Público (MP); Juizado da Infância e Juventude de Goiânia; Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente DPCA; Comissão da Criança e Adolescente da OAB; Procuradoria-Geral do Estado; Conselho Estadual da Juventude; Superintendência Estadual da Juventude; Secretaria da Economia; Grupo Executivo de Apoio à Criança e Adolescente (GECRIA) e Defensoria Pública do Estado.

 

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Serviço:

Políticas Públicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (Aprendizagem na Administração Pública e Educação de Qualidade)
Data: 12/06/2019
Horário: 09 horas
Local: Auditório Carlos Eurico – Câmara Municipal de Goiânia
Informações: Gabinete 21 – 3221 3303

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