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Goiás lança Programa De mãos dadas

Para facilitar obtenção de CNH por pessoas com deficiência

Jogador da seleção brasileira de basquete em cadeiras de rodas, o goiano Dwan Gomes, de 26 anos, tirou a carteira de habilitação aos 18 anos, mas confessa que esse não foi um processo fácil. “Na época só havia uma autoescola que atendia as pessoas com deficiência e, mesmo assim, o carro não era totalmente adaptado. Eu precisava de uma almofada para colocar no banco”, conta ele, que nasceu com uma má formação congênita nos membros inferiores.

O desafio que o paratleta enfrentou está prestes a ficar no passado. O governador Ronaldo Caiado, ao lado do presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva, lançou o programa “De mãos dadas”, que objetiva facilitar o acesso da pessoa com deficiência (PCD) à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à aquisição de veículos zero-quilômetro com isenção de impostos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 18, durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito, evento que se estende até 25.

“Estamos mudando a cara do Detran e devolvendo a sua credibilidade. Desde o início da gestão, são mais de R$ 132 milhões que estão ficando no bolso dos goianos ao invés de serem distribuídos em pequenos grupos de interesse ou patrocinarem projetos políticos, como acontecia antigamente”, ressaltou o governador durante entrevista coletiva.

Caiado listou algumas medidas que proporcionaram essa economia, como a redução, pela metade, da taxa de emplacamento; a retirada de pardais em locais inadequados; a criação da CNH social para pessoas com baixa renda, cujo projeto tramita na Assembleia Legislativa; e o programa “De mãos dadas”, lançado nesta quarta-feira.

No caso desta última iniciativa, o presidente do Detran informou que o órgão deixará de exigir o segundo laudo médico da pessoa com deficiência (PCD) que abre processo de habilitação ou renovação. Só essa desobrigação propiciará uma economia de R$ 300 ao candidato. Com a assessoria do programa “De mãos dadas”, a PCD não precisará, também, contratar despachante para montar o processo de isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA na aquisição do veículo novo, o que lhe poupará mais R$ 700. “Por ano, economizaremos cerca de R$ 7 milhões para os bolsos dos goianos somente com esse programa”, exemplificou Marcos Roberto.

Atualmente, para obter a CNH especial e a isenção de impostos, o interessado tem que percorrer um longo caminho que se inicia no Detran, passa pela Receita Federal e Secretaria da Economia. A proposta é que todos os trâmites do processo sejam resolvidos em um só local, que oferecerá a consultoria necessária à PCD. Por meio de convênios com a Associação de Acidentados e Associação de Deficientes Físicos, serão disponibilizados colaboradores exclusivamente para atender esse público.

A previsão é de que o projeto saia literalmente do papel no dia 25 de setembro. A medida deve beneficiar milhares de goianos. Atualmente cinco entidades representativas contam com a filiação de 18.420 pessoas com deficiência em Goiás. Dessas, cerca de 7 mil possuem algum tipo de benefício fiscal para aquisição de veículos.

De acordo com o presidente do Detran-GO, a meta é facilitar o acesso ao benefício e ampliar o número de atendidos. “Muitas pessoas desistem do direito por pensar que é muito burocrático ou acabam gastando desnecessariamente com despachante. Vamos mudar isso”, pontuou.

Quem também elogiou a iniciativa foi a mesatenista Thaís Severo, que ganhou medalha de ouro recentemente no Parapan de Lima, realizado no Peru. “Foi muito burocrático da primeira vez que comprei um carro. Que bom que, a partir de agora, vai estar tudo concentrado em um único lugar. Facilita, e muito, para resolvermos essa questão da documentação para isenção dos impostos”, disse ela, que pretende comprar um novo veículo em breve.

Semana Nacional de Trânsito
Durante o evento de abertura da Semana Nacional de Trânsito, o governador Ronaldo Caiado fez a entrega simbólica do certificado de conclusão de curso a 75 novos examinadores e a 84 colaboradores que passaram por atualização. A ação faz parte do projeto de valorização do servidor, que após 14 anos, volta a assumir as bancas de provas práticas e teóricas para os processos de obtenção, renovação e mudança de categoria de CNHs.

A Semana Nacional de Trânsito e Mobilidade, realizada entre 18 a 25 de setembro, é composta por uma série de ações e campanhas publicitárias que buscam conscientizar a população da importância do respeito às leis de trânsito para prevenção de acidentes. Nesses dias, serão intensificadas as atividades educativas, como blitzen, passeios ciclísticos e exposição de veículos antigos, além de fortalecidas as parcerias voltadas à construção de um trânsito mais seguro.

O governador Ronaldo Caiado ressaltou a importância da Semana, cujo tema este ano, estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é “No trânsito, o sentido é a vida”. Ao longo do discurso, Caiado citou os exemplos de respeito à legislação de trânsito verificados em cidades como Gramado, no Rio Grande do Sul, e Brasília, no Distrito Federal.

Falou também que o próprio cidadão deve se conscientizar de que pode ajudar na resolução das principais demandas do local onde vive. “Gostaria de saber por qual razão um cidadão de Planaltina emplaca o carro em Brasília, por exemplo. Se ele deixa de emplacar onde mora, está deixando os recursos dos impostos, que seriam transformados em benfeitorias, fora do seu município, do seu Estado. Não tem sentido”, arrematou.

Acompanharam a abertura da Semana Nacional de Trânsito os secretários Rodney Miranda (Segurança Pública); Valéria Torres (Comunicação); o presidente do Ipasgo, Silvio Fernandes; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Luiz Carlos de Alencar; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Dewislon Adelino Mateus; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Álvaro Rezende Filho; o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, José Neto; e os deputados estaduais Charles Bento e Cairo Salin.

​Fotos: Vinícius Schmidt

Secretaria de Comunicação

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