O Hospital de Câncer Araújo Jorge (HAJ) informou, nesta segunda-feira (19/8), que corre o risco de interromper diversos tratamentos, como quimioterapia e cirurgias, devido a atrasos nos repasses municipais. Atualmente, segundo o hospital, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) deve repassar à instituição o valor de quase R$ 45 milhões, montante que não contempla juros e correção monetária.
Segundo o presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), Alexandre Meneghini, o não repasse dos recursos ameaça a continuidade dos tratamentos e eleva os riscos de uma paralisação completa das atividades, algo que afeta diretamente os pacientes que dependem dos serviços prestados pelo Araújo Jorge.
“Temos trabalhado com afinco e implementado medidas para reduzir os impactos decorrentes desses atrasos. Entretanto, está difícil. Daqui a pouco não teremos mais de onde tirar. É essencial que os valores pendentes sejam liberados urgentemente para prevenir um colapso nos serviços prestados. A demora adicional poderá comprometer a saúde e a segurança dos pacientes e a estabilidade operacional do hospital”, alerta Meneghini.
O HAJ é contratualizado com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e o serviço prestado representa quase 90% da receita da Instituição. Além disso, o hospital é responsável por aproximadamente 70% do atendimento oncológico no Estado de Goiás.
A diretoria do hospital informou que realizou, nos últimos três anos, início dos atrasos, inúmeras notificações e esteve em várias reuniões com o secretário municipal de Saúde solicitando a devida regularidade e tempestividade nos repasses dos recursos oriundos da União e do Estado, conforme determina a legislação.
Além dos atrasos nos pagamentos, a diretoria do ACCG diz que os meses de março e abril de 2024 tiveram a produção SUS paga com muito atraso, sendo, além disso, parcelada, o que agravou ainda mais a situação financeira da instituição.
O hospital informa que a dívida da prefeitura é referente à produção dos meses de maio e junho, a emendas parlamentares, a processos administrativos, piso de enfermagem julho, diferenças no piso de enfermagem, a recursos pendentes da Portaria GM/MS Nº 443, de 3 de abril de 2023, e da Portaria nº 97 (Programa Hospitais Sustentáveis).
Como ocorrem os repasses
A União, via Fundo Nacional de Saúde, efetua os repasses com regularidade ao Fundo Municipal de Saúde de Goiânia. Porém, o repasse para o Hospital de Câncer Araújo Jorge tem uma média de 40 dias de atraso.
Além disso, o hospital vem enfrentando atrasos ainda maiores para alguns recursos, como de algumas emendas parlamentares federais do ano de 2023, as quais foram repassadas à SMS e ainda não foram recebidas pela instituição.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informou que “tem se empenhado para realizar os pagamentos ao Hospital Araújo Jorge. Os repasses estão ocorrendo dentro das condições do município”. A pasta ainda divulgou que o “mês de maio foi quitado na última quarta-feira (14/8) e novos pagamentos estão sendo planejados”.
Confira a nota da SMS na íntegra.
NOTA – SMS
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que tem se empenhado para realizar os pagamentos ao Hospital Araújo Jorge. Os repasses estão ocorrendo dentro das condições do município. O mês de maio foi quitado na última quarta-feira (14/8) e novos pagamentos estão sendo planejados.
Quanto a diferença do piso da enfermagem, ainda não houve liberação de recursos por parte do Ministério da Saúde (MS) para que o município possa realizar o repasse.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS
