O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) trouxe à atenção do Ministério Público Federal a informação de que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realizou apresentações remuneradas utilizando recursos públicos mesmo após assumir o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de janeiro de 2023.
O parlamentar protocolou a denúncia na terça-feira, 12, alegando que a cantora teria cometido ato de improbidade administrativa mediante suposto enriquecimento ilícito. Ele fundamentou sua acusação em uma matéria veiculada pelo jornal Estadão na semana passada.
Conforme reportado pelo jornal, a ministra se apresentou no Carnaval de Porto Seguro (BA) no final de fevereiro de 2023, sendo seu cachê custeado pela prefeitura do município. Antes disso, realizou um show de pré-carnaval em João Pessoa (PB). Segundo declarações da própria ministra, o evento foi financiado com verba pública, conforme citado pela reportagem.
“Houve uma vantagem econômica considerável, resultante da alocação de recursos que beneficiavam a própria acusada”, afirmou Guto Zacarias, vice-líder do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A denúncia foi encaminhada ao núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República do Distrito Federal.
Após assumir o cargo, Margareth Menezes buscou orientação da Comissão de Ética da Presidência da República em duas ocasiões para esclarecer se poderia realizar os shows contratados anteriormente à sua posse. Ambos os contratos foram firmados após 22 de dezembro de 2022, data em que Lula anunciou a cantora como futura ministra.
Em ambas as consultas, a resposta foi negativa quanto à possibilidade de receber remuneração proveniente de recursos públicos após assumir o cargo. Este entendimento é consolidado pela comissão, que estabelece que um ministro responsável por verbas destinadas a determinado setor não pode ser beneficiado pessoalmente por esses recursos. No caso específico de Margareth, o Ministério da Cultura é responsável por aprovar projetos enquadrados na Lei Rouanet e pela liberação de verbas para eventos culturais em todo o país.
“Destaque-se, também, que a consulente deve se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder, inclusive aqueles recursos oriundos das leis de incentivo à cultura”, afirmou o relator, em trecho enfatizado pelo Estadão.
